Regulamento do CLi-FLUL 2024/25

Informações Gerais

Os cursos de línguas estrangeiras propostos têm como base a escala de competências definida pelo Quadro Europeu Comum de Referência (QECR) para as línguas, que estabelece perfis genéricos (de A1 – utilizador elementar – a C2 – utilizador proficiente). O número de horas letivas correspondente a cada nível depende da língua, pelo que o CLi-FLUL subdivide de forma diferenciada esses níveis genéricos, como se explicita a seguir:

Programas

1. Os alunos deverão ser informados do programa curricular logo na primeira semana de aulas.
2. O programa é definido pela Comissão Executiva do CLi-FLUL tendo em consideração o QECRL. O professor poderá adaptar os conteúdos às diretrizes estipuladas com o objetivo de alcançar as metas programáticas em cada curso.
3. Em alguns cursos poderá ser adotado um manual para a disciplina. O professor comunicará logo na primeira semana de curso qual o manual a adotar.
4. O CLi-FLUL não faz a venda de manuais.

Pagamentos

1. A propina de cada curso pode ser paga em duas vezes, metade no ato da inscrição e a outra metade na primeira semana de aulas.
2. O pagamento deverá ser efetuado por transferência bancária para a seguinte conta bancária:

Nome: ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA FACULDADE LETRAS DA UNIVERSIDADE LISBOA

IBAN: PT50 0035 0824 00007647230 59

BIC SWIFT: CGDIPTPL

3. O comprovativo de transferência deverá ser enviado para a Secretaria do CLi-FLUL através do email cli@letras.ulisboa.pt.
4. Caso o nome do ordenante seja diferente do nome do aluno, o nome do ordenante deve ser indicado.
5. As faturas/recibo serão emitidas com o nome e número de identificação fiscal do aluno, disponibilizados na candidatura, salvo indicação contrária.
6. As faturas/recibo serão enviadas por e-mail para o aluno.

Devoluções

1. No ato de inscrição o estudante deve pagar 50% do valor total da propina. O restante valor deverá ser pago durante a 1ª semana de aulas.
2. A abertura de uma turma depende de um mínimo de 8 inscrições. Se este número não for atingido, o CLi-FLUL pode cancelar o curso, devolvendo, nesse caso, o valor integral pago no ato da inscrição.
3. Caso o estudante desista de frequentar o curso em que se inscreveu – qualquer que seja a sua razão – e desde que o comunique por qualquer meio escrito até 5 dias antes do início das aulas, será reembolsado de 50% do valor de inscrição.
4. A transferência de inscrição para outro período de Curso só será admissível se for solicitada dentro do mesmo prazo, retendo-se 50% do valor de inscrição, e só poderá ser feita para um curso do mesmo ano letivo.
5. Esgotado o prazo mencionado no número anterior, o valor de inscrição será sempre retido. No entanto, se o estudante pagou o valor total da propina quando ainda não era exigível, este valor será devolvido.
6. Qualquer caso omisso e extraordinário será analisado superiormente pela Direção da Associação para o Desenvolvimento da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa ou pela Direção do Centro de Línguas consoante as suas respetivas competências.
7. As devoluções – realizadas por transferência bancária – poderão demorar entre 2 a 5 semanas.

Avaliação

Assiduidade

1. Os estudantes devem participar num mínimo de 50% do número total de aulas. Cada docente fará o controlo de faltas. As faltas poderão ser justificadas junto do professor.

Avaliação

1. A avaliação contínua é o método adotado em todos os cursos do CLi-FLUL.
2. Os critérios de avaliação são determinados pelo docente e respetiva coordenação, cabendo ao docente a calendarização e ponderação final de cada elemento de avaliação no quadro de uma avaliação contínua.
3. Os estudantes serão informados até ao final da primeira semana do curso, verbalmente ou por e-mail, sobre os elementos de avaliação e respetiva calendarização.
4. Pelo menos um dos elementos da avaliação será escrito e presencial, exceto nos cursos que decorrem inteiramente a distância.
5. Os estudantes devem ter acesso às classificações que obtiveram em cada elemento de avaliação.
6. Aos estudantes assiste o direito de consultar e fotocopiar ou fotografar os elementos de avaliação corrigidos e classificados e de conhecer os respetivos critérios de avaliação.
7. O professor tem de comunicar aos alunos a classificação final obtida até ao final da primeira semana após o término do curso, tendo como base uma escala numérica de zero a vinte valores arredondada às unidades. As pautas serão enviadas ao secretariado do CLi-FLUL até ao final da primeira semana após o término de cada curso.
8.  Consideram-se aprovados os alunos que tenham respeitado a assiduidade mínima e obtido uma avaliação final mínima de dez valores.
9. Não estão previstas provas de recurso ou de melhoria de nota.
10. Qualquer caso omisso deverá ser remetido por escrito através do email do CLi-FLUL (cli@letras.ulisboa.pt) de modo a ser apreciado superiormente pela Direção do CLi-FLUL e pelo coordenador da língua de estudo em causa.
11. Os cursos para crianças e jovens, não sendo conferentes de nível, dispensam a avaliação final e a atribuição de nota; contudo o professor pode estabelecer elementos de avaliação que considere necessários para controlo da aquisição de conhecimentos e progressão dos alunos.

Certificados

1. Os certificados de conclusão do curso serão enviados por correio postal para a morada indicada na ficha de inscrição, aproximadamente um mês após o final das aulas.
2. Do certificado constam a assinatura do Diretor da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, do Presidente da Associação para o Desenvolvimento da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e o selo branco da FLUL.
3. Apenas os alunos que tenham obtido avaliação positiva obterão certificado. Aos restantes poderá ser emitida uma declaração de participação/frequência, mediante solicitação junto da Secretaria do CLi-FLUL.
4. Os alunos dos cursos para crianças e jovens receberão um certificado de participação, do qual consta a assinatura do Diretor do CLi-FLUL.

Cursos de preparação linguística para Erasmus

Os cursos para Erasmus são uma preparação linguística que, em colaboração com o CLi-FLUL, a Universidade de Lisboa disponibiliza a todos os seus estudantes que vão participar no programa Erasmus+. Os alunos podem frequentar os cursos da língua de ensino da sua instituição de acolhimento.

A coordenação científica e pedagógica está a cargo do Centro de Línguas da FLUL (CLi-FLUL).

Avaliação e Certificação

Para obter um certificado, o aluno deve assistir a, pelo menos, 75% das aulas e concluir os elementos de avaliação obrigatórios. Aos alunos que cumprirem a assiduidade mínima, mas não tiverem avaliação positiva será entregue uma declaração de participação, sem atribuição de ECTS.

A emissão dos certificados é da responsabilidade da Reitoria da Universidade de Lisboa. O aluno pode requerer ao CLi-FLUL uma declaração de frequência, caso necessite.

Cancelamento

A abertura de uma turma exige, em regra, um mínimo de 15 participantes. Se este número não for atingido, o curso pode ser cancelado e o valor pago pelo aluno ser-lhe-á integralmente devolvido. Além do caso descrito, só haverá devolução de propina se houver incompatibilidade de horário entre o curso do CLi-FLUL e a licenciatura frequentada na ULisboa e se o pedido de reembolso for apresentado, com prova da incompatibilidade, durante a primeira semana de aulas no CLi-FLUL.

Casos omissos: Todos os casos omissos serão submetidos à apreciação da Coordenação Pedagógica ou da Direção do CLi-FLUL e/ ou Direção da ADFLUL.